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Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017    
     
   
 
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CONTRATO DE ADESÃO

 

Identificação do Consultor Independente ID:

Nome:

Data de Nascimento:

RG:

CPF:

E-mail:

Segundo Titular:

Endereço:

Número:

Complemento: CEP:

Bairro:

Cidade: UF:

Fone fixo (DDD):

Fone Comercial (DDD): Celular (DDD):

 

Pelo presente instrumento particular a seguir nominada e qualificada e no final firmada, de um lado, a Club Fácil Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede nesta cidade de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso, sito na Avenida Deputado Emanuel Pinheiro 1049, Vila Operária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.066.186/0001-70, denominada  CLUBFACIL, doravante designada simplesmente como CONTRATADA, e de outro lado o Revendedor Associado Independente (RAI), acima qualificado doravante designado simplesmente como CONTRATANTE, tem entre si justo e contratado o que se segue:

O CONTRATANTE, mediante o aceite do presente instrumento adere integralmente ao Cartão de Benefícios, Descontos e Vantagens CLUBFACIL CARD, ao Plano de Benefícios agregados ao cartão denominado SMART SHOP CLUB, assim como, ingressa no sistema de Marketing de Relacionamento denominado “Programa ATITUDE FÁCIL”, se comprometendo a respeitar os termos e condições a seguir descritos, manifestando assim anuência e plena concordância em relação as seguintes cláusulas:

01 - DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por escopo a associação do CONTRATANTE à CONTRATADA, empresa constituída para administração do seu Cartão de Benefícios, Descontos e Vantagens CLUBFACIL, atuação, compra e venda de produtos em site e-commerce e especial atuação em network marketing (marketing de rede).

PARÁGRAFO ÚNICO – O Revendedor Associado Independente – (R.A.I.) CONTRATANTE atuará sempre por conta própria, administrando seu tempo e de forma independente. 

 

02 - DA ADESÃO

CLÁUSULA SEGUNDA - A efetivação da adesão ao Cartão ATITUDE FÁCIL CARD e ao Programa ATITUDE FÁCIL, que habilita e qualifica o Revendedor Associado Independente a sua participação no marketing de acesso / marketing de rede, ocorrerá a partir do momento em que o CONTRATANTE efetuar o pagamento da taxa de adesão, na importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), em nome da CONTRATADA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O pagamento da taxa de adesão concederá ao CONTRATANTE, o direito às seguintes vantagens:

a) 01 (um) DVD de divulgação, relacionado à palestra ministrada pela CONTRATADA, ensinando e informando todos os seus benefícios e produtos usados no sistema marketing;

b) 01 (um) Cartão de Benefícios (Plástico);

c) Cadastro como Revendedor Associado Independente (R.A.I.) junto a CONTRATADA;

d) Direito as premiações destinadas aos associados desde que esteja qualificado no sistema, e com suas obrigações em dia.

 03 - DA MENSALIDADE

 

CLÁUSULA TERCEIRA – A partir de 12(doze) meses dias após o pagamento da taxa de adesão o CONTRATANTE poderá optar pela renovação do seu plano pagamento novamente a adesão com o valor vigente da época. 

 PARÁGRAFO PRIMEIRO – A adesão  concederá ao CONTRATANTE, o direito às seguintes vantagens e produtos: 

a) um site personalizado em seu nome para o gerenciamento de sua rede / grupo de Revendedores Associados Independentes (R.A.Is.). Através do site, o Revendedor Associado Independente CONTRATANTE, terá um login e uma senha a serem fornecidos pela CONTRATADA;

b) ter no site um sistema e-comerce para a comercialização de produtos e serviços on-line onde uma percetagem será destinado a rede que o afiliado pertença sendo as comissões distribuídas na rede conforme o Plano das Comissões do Programa ATITUDE FÁCIL, citados na Clausula Sexta;

c) A utilização do Cartão de Benefícios da ATITUDE FÁCIL Card.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Tendo o CONTRATANTE saldo suficiente, proveniente de suas premiações e comissões para a quitação total de faturas  sua ou de terceiros poderá ser automaticamente compensada.

PARÁGRAFO TERCEIRO – O CONTRATANTE não efetuar o pagamento de sua adesão no prazo máximo de trinta dias, ocorrerá a rescisão do presente instrumento, independentemente de notificação com a conseqüente perda dos benefícios do CONTRATANTE em favor da CONTRATADA.

04 - DA RENOVAÇÃO

CLÁUSULA QUARTA – O CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA para a renovação de sua filiação, uma TAXA, cujo valor será o da taxa de adesão vigente, onde terá direito a todas as premiações da Empresa desde que esteja ativo no sistema e com suas obrigações em dia. Obedecendo aos critérios já especificados na cláusula 02 parágrafo primeiro item D,  a titulo de  renovação de cadastro.

 

05 - DA QUALIFICAÇÃO

CLÁUSULA QUINTA – O CONTRATANTE estará “QUALIFICADO” a receber seus Bônus, Incentivos e Premiações quando cadastrar novos 05 (cinco) Revendedores Associados Independentes – (R.A. Is) e que estejam com status Ativos e com suas respectivas adesões quitadas.

PARÁGRAFO ÚNICO – Para efeitos deste contrato o Consultor CONTRATANTE será nominado como “QUALIFICADO”, quando der cumprimento ao disposto no caput desta cláusula.

06 - DAS COMISSÕES DO PROGRAMA ATITUDE FÁCIL

CLÁUSULA SEXTA – O CONTRATANTE devidamente “QUALIFICADO” passará a auferir comissões de uma matriz forçada 5x4  (cinco por quatro), pagando com limites de lateralidade e de profundidade descrito a seguir:

PARÁGRAFO PRIMEIRO – De conformidade com o caput desta cláusula, serão distribuídos em todos os níveis no valor de  10+5+5+15% (quinze por cento) na primeira, segunda, terceira e quarta geração respectivamente estes  valores corresponderão a 100% (cem por cento) como comissão do CONTRATANTE;

PARÁGRAFO SEGUNDO – Nas compras de produtos e créditos adquiridos no sistema, serão distribuídos na mesma regra.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Ao completar um total de 5 afiliados ativos, o CONTRATANTE receberá da CONTRATADA, como prêmio, um ATA adquirido no mercado nacional com nota fiscal e garantia.

PARÁGRAFO QUARTO – Ao completar um total de 25 afiliados ativos, o CONTRATANTE receberá da CONTRATADA, como prêmio, um notebook adquirido no mercado nacional com nota fiscal e garantia.

PARÁGRAFO QUINTO – Ao completar um total de 125 afiliados ativos, o CONTRATANTE receberá da CONTRATADA, como prêmio, uma Moto 125 cc da marca Dafra, onde poderá escolher cor e modelo.

PARÁGRAFO SEXTO – Ao completar um total de 625 afiliados ativos, o CONTRATANTE receberá da CONTRATADA, como prêmio, um automóvel popular no valor de até R$ 26.000,00 ou ainda o montante em dinheiro.

08 - DA RESCISÃO

CLÁUSULA SÉTIMA - Fica facultado ao CONTRATANTE a solicitação referente ao cancelamento de sua adesão e permanência no sistema, devendo ocorrer a simples manifestação de vontade através de notificação escrita, cabendo a CONTRATADA proceder sua exclusão do sistema, sem qualquer ônus ao CONTRATANTE.

08 - DOS IMPOSTOS, ENCARGOS, TARIFAS e OBRIGAÇÕES.

CLÁUSULA OITAVA - Todos os impostos, encargos e obrigações serão atribuídos a quem sejam responsáveis segundo os termos da lei, lançadas a débito sobre os pagamentos dos bônus e incentivos dos revendedores associados independentes, gerenciados, retidos, recolhidos e comprovados pelo sistema de pagamentos terceirizados para a organização SMART SHOP CLUB, junto a CONTRATADA e essa, junto aos CONTRANTANTE.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O CONTRATANTE terá no ato do pagamento de suas Comissões, Bônus, Incentivos e Premiações, o lançamento da tarifa de Administração do Cartão ATITUDE FÁCIL e do Programa ATITUDE FÁCIL CARD, equivalente a 3,5% (três e meio por cento) e ainda, o lançamento de encargos e impostos previdenciários e imposto de renda retido na fonte, nos termos da legislação, além de outras tarifas e contribuições inerentes a operação, como emissão de cartões do titular e adicionais transferências entre cartões e outros serviços demandados, junto a CONTRATADA e/ou suas parceiras e terceirizadas.

09 - DISPOSIÇÕES GERAIS

CLÁUSULA NONA – O presente instrumento não estabelece qualquer forma de vínculo trabalhista, ou sociedade entre as partes contratantes, não decorrendo, desta forma, qualquer tipo de responsabilidade, tanto solidária, quanto subsidiária, pelas obrigações decorrentes deste instrumento particular.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Resta vedada a utilização para todo e qualquer fim, especialmente o publicitário, das marcas e produtos vinculados à ATITUDE FÁCIL, ao cartão ATITUDE FÁCIL CARD, ao Clube de Benefícios SMART SHOP CLUB, bem como de suas parceiras ou colaboradores de qualquer espécie, em materiais não autorizados, bem como a utilização de “SPANS” (vide normas no site da CONTRATADA), com fins publicitários, bem como a vinculação de parceiros ou colaboradores sem autorização expressa destes, sob pena de incorrer no crime previsto na Lei 9.279/96, ficando este contrato automaticamente rescindido sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo da cláusula terceira deste instrumento.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O presente instrumento é celebrado com prazo indeterminado, em caráter irrevogável e irretratável obrigando as partes, bem como os seus sucessores a qualquer título, nos estritos termos ora pactuados.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Tanto a CONTRATANTE, quanto a CONTRATADA, não poderão transferir a terceiros estranhos o presente instrumento os direitos e obrigações aqui contidos, exceto quando houver expressa concordância da outra parte.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA se reserva o direito quanto a possibilidade de realizar mudanças administrativas relacionadas ao objeto deste instrumento, desde que as mesmas não importem em qualquer tipo de prejuízos para os CONTRATANTES.

PARÁGRAFO QUINTO - compromete-se o CONTRATANTE nos assuntos pertinentes a sua participação como Revender Associado Independente (R.A.I.), a sempre agir com a boa ética, em total respeito à Lei e às boas normas de procedimento.

PARÁGRAFO SEXTO - Para sanar quaisquer dúvidas referentes ao objeto deste contrato a CONTRATANTE terá a sua disposição a Central de Atendimento ao Cliente cujo número é 4004 - 4035 ramal 5049 e endereço eletrônico www.atitudefacil.com.br.

 

10 - DO FORO

 

CLÁUSULA DÉCIMA – O foro eleito para dirimir questões oriundas deste contrato é o da comarca de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso, excluindo a qualquer outro.

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

 

 

Rondonópolis,_____de _____________de 2010

 

 

      _____________________________                                                             _______________________________

              CONTRATANTE                                                                                                  CONTRATADA

 

 

 

Testemunhas:

 

1.                                                                                                                          2.

__________________________                                                                         ___________________________

Nome:                                                                                                                  Nome:

RG:                                                                                                                      RG:

CPC/MF:                                                                                                             CPF/MF:

 




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